O actual PR queria que o tivessem escutado com mais «humildade democrática». Diz que não aprovará despedimentos sem justa causa e que os salários baixos não são um bom modelo de desenvolvimento. Nobre queria sentaria «uma dúzia de economistas à mesa» para ajudar a resolver a crise Cavaco Silva garantiu que fez muito para que o Orçamento do Estado para 2011 fosse aprovado e que sem ele o país estaria pior. A saída da crise não passa por alterações à lei laboral ou baixos salários, disse, prometendo não aprovar despedimentos sem justa causa.
No seu primeiro debate televisivo, o actual PR atacou o adversário Fernando Nobre por não ter os conhecimentos necesários para estar em Belém. Este respondeu que é um patriota e que está disposto «a dar a vida» pelo País.
Numa altura em que o Governo propôs alterações ao mercado laboral, Cavaco Silva demarcou-se. «Não é pela via da alteração da legislação laboral que resolvemos os nossos problemas», disse na SIC, no frente-a-frente com Fernando Nobre.
O desemprego é um dos «flagelos» do país e o seu combate uma das prioridades para o país sair da crise.
«Os salários baixos são uma estratégia sem futuro», afirmou também. Garantiu que a proibição de despedimentos sem justa causa não está inscrita na Constituição que prometeu jurar. Por isso, não aprovará uma lei que os permita.
Sobre o Orçamento do Estado para 2011, que afirmou ainda não ter recebido em Belém, o PR disse que seria «o descalabro» se não tivesse havido acordo para a sua aprovação. Garantiu que tudo fez para o conseguir. Foram «semanas e semanas» de reuniões com os partidos e o Governo.
Nobre disse que este é um Orçamento mau e que a sua aprovação deixa Portugal pior, com mais desemprego e perspectivas de recessão.E poderá haver «uma explosão social» no próximo ano, como disse o cardeal patriarca, avisou.
O médico da AMI atacou os cinco anos de Cavaco em Belém. «Não evitou que o país esteja hoje pior», devia ter-se feito ouvir mais.
Cavaco admitiu que nem sempre foi escutado e deixou no ar a mágoa que isso tenha acontecido, não referindo especificamente o Governo. «Em algumas circustâncias não fui ouvido como devia». Porquê? «Faltou humildade democrática».
Mas foi escutado em momentos fundamentais, entendeu-se, quando falou da aprovação do orçamento de 2010, o orçamento anterior. «Fiz um apelo na mensagem de Ano Novo!».
Nobre contra-atacou. «Até Maio não houve Orçamento» porque «andámos entretidos em 2009 com três eleições». Se o PR tivesse feito coincidir os actos eleitorais o atraso não teria acontecido.
Ao longo do debate, Cavaco tentou definir os limites constitucionais e políticos da sua actuação, demarcando-se de co-responsabilidade na governação do país. «O Presidente não governa», sublinhou, para a seguir invocar o nome do anterior PR.
«Como escreveu o meu predecessor, Jorge Sampaio, o Presidente não é responsável ou co-responsável pela política do Governo». Mais à frente, sobre o Orçamento, demarcou-se mais uma vez -- «Pensa que gosto deste Orçamento?». A sua existência é porém fundamental, sublinharia várias vezes.
Ficou aliás entendido que nunca iria vetar um Orçamento. «Nunca houve um Presidente que devolvesse um Orçamento ou que impusesse condições», lembrou Cavaco.
Respondendo às críticas de pouco intervencionismo, disse que o Presidente tem de estar acima dos partidos e actuar na altura certa. «Aqui ou lá fora nunca me ouvirão comentar medidas polémicas do Governo ou do Parlamento».
Nobre acusou-o de não ter sido útil a Portugal. Como especialista em finanças «devia ter antecipado a tragédia que se abateu sobre nós». Para resolver a crise, Nobre disse o que faria: «sentaria uma dúzia de economistas à volta de uma mesa». Cavaco sorriu.
O Presidente defendeu-se da acusação de agir sempre tarde de mais. Para ser «moderador de conflitos, amortecedor de conflitos», afinal a parte mais importante da sua actuação, o PR «tem de estar acima dos partidos» e não pode «comentar» as propostas legislativas antes de chegarem a Belém, para que os partidos não lhe «atirem à cara» essa posição, tornando-se «arma de arremesso», explicou, numa 'lição' sobre o seu 'modus operandi', nos limites constitucionais.
Na troca de argumentos, Nobre apostou em mostrar que o PR devia ter sido mais interventivo. «Não se vai para Presidente como adorno ou vaso de flores». Embora o tom geral fosse cordato, Cavaco respondeu pondo em causa a competência de Nobre para o lugar. «É preciso saber o que é um Orçamento», que demora «meses a preparar».
No final, ao ouvir o médico da AMI dizer que a sua experiência em acções humanitárias no estrangeiro era um trunfo na diplamcia externa que competia a um PR, atirou: «As acções humanitárias no estrangeiro não têm nada a ver com a política externa».
Fernando Nobre disse que era um «patriota, disposto a dar a vida» pelo país, lembrando que o tinha feito quando esteve no terreno, na primeira guerra do Golfo.
Neste debate moderado por Clara de Sousa, a distribuição do tempo da declaração final foi alvo de confusão, como já aconteceu antes. A jornalista teve de falar por cima de Cavaco Silva e Fernando Nobre, que já com o genérico final a passar e sem som audível, pareciam, pelos gestos, continuar a discutir.
Jornal o Sol
17 de Dezembro, 2010
Manuel Agostinho Magalhães
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